Advogadas do PCC e Suzane dividem "cela do seguro"

Nilson Naves nega liminar a acusada de fraude no INSS

Projeto de lei criminaliza a misoginia

Proposta teve origem em ideia legislativa de autoria da pesquisadora Valeska Maria Zanello de Loyola.

Nome social: advogado trabalhista explica sobre adequação das empresas à identidade de gênero dos empregados

Por Gustavo Hitzschky.

Violência Psicológica é tema de congresso de juristas sobre Lei Maria da Penha (Dra. Celeste Santos)

Violência Psicológica é tema de congresso de juristas sobre Lei Maria da Penha.

PEC garante presença de ambos os sexos entre os indicados para tribunais

Proposta pretende favorecer maior participação das mulheres nos tribunais e na titularidade das procuradorias-Gerais do MP.

Marco Civil altera regra sobre violação da intimidade na internet

Fica claro que apenas a notificação do participante ou seu representante legal será válida para o provedor retirar o material

Uganda: organizações de direitos humanos criticam lei contra homossexuais

Penas estão previstas desde 14 anos à prisão perpétua em caso de reincidência

Justiça condena homem por roubo duplamente qualificado

Na data e local dos fatos, a vítima colocava seu filho na cadeirinha do carro, quando foi surpreendida pelo acusado, que exigiu a entrega do veículo empunhando uma arma de fogo

Defesa de Suzane Richthofen quer anular julgamento que a condenou a 39 anos de reclusão

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa

Homem que teve anotação de menopausa em prontuário não será indenizado

Clodovil é detido no Aeroporto de Brasília

Turma conclui que revista pessoal é permitida diante de fortes indícios de culpa

Mulher ganha menos até em áreas femininas

Juiz autoriza mudanças no registro civil de transexual

Delegado conclui inquérito e responsabiliza mãe do bebê da Pampulha

Sociedade de advogados irregulares?

OAB responde a declarações de Dilma Rousseff

Para Dilma "advogado é custo e engenheiro é produtividade"

Senado aprova novas leis para diminuir violência contra mulheres

Um estudo divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que o país registrou no ano passado 388.263 casos de agressão contra mulheres, o que representa um aumento de 16% em relação ao ano de 2016. Para tentar diminuir essas estatísticas, diversas propostas legislativas avançaram no Senado no primeiro semestre deste ano.